Um passeio pela história para entender os desafios e acertos do presente, e porque nossa participação nos conselhos de cultura é mais importante do que nunca.

Oi, gente! No texto da última coluna, falamos sobre o momento atual de retomada cultural e também sobre os bons ventos com novos editais na área cultural. Mas é interessante refletir e entender como chegamos até aqui. Quais são os fatos que explicam os altos e baixos tão bruscos nas políticas para a cultura no Brasil? Na História sempre falamos que para entender o presente precisamos olhar para o passado e a história das políticas culturais no Brasil é cheia de momentos de mudanças, progresso e também retrocessos. Em regimes autoritários como o Estado Novo de Vargas, onde a centralização do poder e controle social através do Estado eram a principal característica da forma de governo, a cultura era vista como uma ferramenta para construir uma identidade nacional única e centralizada. Era uma base pouco diversa, que muitas vezes apagava as diferenças regionais em nome de um projeto de país. Se avançarmos no tempo, chegamos à um período importante que é a criação do Ministério da Cultura (MinC) em 1985, no final da ditadura militar. Esse foi um grande marco. A redemocratização trouxe o entendimento de que a cultura é um direito de todos e dever do Estado, um conceito que mais tarde seria consolidado na Constituição de 1988. Foram nesses momentos de respiros histórico/políticos que surgiram instrumentos que utilizamos até hoje como forma de participação social. Os conselhos e conferências de cultura não são burocracias vazias; eles são aparelhos do debate democrático. São espaços onde podemos, de fato, levar as realidades e demandas específicas das nossas regiões para espaços de discussão. São essas ferramentas que garantem que as políticas não sejam “de cima para baixo”, mas construídas a muitas mãos. Novos ventos passam e o clima declina e começamos a viver o que chamamos de um “desmonte do setor”, com o enfraquecimento do MinC e a paralisação de programas. Aí surgiram as Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo. Elas são mais do que políticas emergenciais; são a prova de que a mobilização do setor cultural funciona. Elas evidenciam o desafio permanente de alinhar as três esferas de poder (município, estado, união). A história nos ensina que a conquista de direitos culturais não é linear. É uma batalha diária. As leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo são faróis no presente, mas é nossa participação nos mecanismos de controle social que vai garantir que novas políticas, permanentes e estruturantes, sejam criadas. É dessa forma que nos apropriamos desses mecanismos, nos fóruns de cultura, na participação nos conselhos de cultura criando e sendo participantes da agenda cultural dos nossos municípios, para que a história das políticas culturais não fique apenas nos livros. Vou me utilizar da ferramenta da semana passada para finalizar o texto fazendo um questionamento. Se entendemos que existe uma diversidade de cenários em relação às políticas culturais, marcada pela história e desenvolvimento ou não de acessos sociais, quando pensamos em nossos municípios, qual é o maior desafio para as políticas culturais nos nossos lugares hoje? É a falta de verba, de participação ou de planejamento? Nos encontramos na próxima coluna.