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Coluna da Paty

Patrícia Viale

Orelha não é o único. Maus tratos aos animais é rotina no Brasil

A morte de um cão comunitário, em Florianópolis (SC), tem comovido o país no início deste ano. Orelha, um cachorro de cerca de 10 anos, conhecido por moradores como dócil foi encontrado agonizando após sessão de tortura.

O crime ocorreu na noite de 4 de janeiro na Praia Brava, área turística de alto padrão da capital catarinense. O animal foi levado a uma clínica veterinária, mas precisou ser submetido à eutanásia, devido à gravidade dos ferimentos. De acordo com a Polícia Civil, Orelha foi atingido na cabeça com um objeto sem ponta ou lâmina. A investigação identificou quatro adolescentes, como responsáveis pelo ato.

O fato levantou a discussão sobre o compartilhamento desse tipo de conteúdo, tortura contra animais, não mais na chamada “deep web”, mas como evento compartilhado em grupos de mensagens — sobretudo no Discord e no Telegram — que transmitem, ao vivo, sessões de tortura de animais e compartilham fotos e vídeos da barbárie, com usuários cadastrados. O episódio de “zoosadismo” de Santa Catarina, porém, está longe de ser algo isolado. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 4.919 processos por maus-tratos a animais foram abertos no Brasil em 2025, uma média de 13 novos casos por dia.

Esse número representa um aumento de 21,2% se comparado aos registros de 2024, quando 4.057 novas ações do gênero foram iniciadas nos tribunais brasileiros. Se confrontado com os dados colhidos em 2021 (328 processos), houve um crescimento de 1.400%, em apenas quatro anos.

A mudança da lei, em 2020, quando aumentou a punição prevista para quem comete maus-tratos contra gatos e cães — passou de dois a cinco anos de prisão —, não parece desencorajar os grupos que exibem zoosadismo. Há dados de que comunidades que incitam violência no ambiente digital existem, de forma organizada, há pelo menos 15 anos, inicialmente em fóruns anônimos. Mas, com o avanço das redes sociais, migraram para plataformas de comunicação fechadas como Discord, Telegram e WhatsApp. O que nós, pessoas que se compadecem com a dor do outro, estávamos fazendo quando tudo isto começou? 

A violência contra animais é um importante indicador de violência e faz parte de um conjunto de comportamentos extremos, em que a violência passa a funcionar como “moeda social” entre adolescentes. Não enxergamos isso?

Essas plataformas de comunicação devem ser responsabilizadas por meio do reconhecimento da omissão deliberada. Isso porque, atualmente, apenas o usuário é punido, mas a plataforma que oferece a infraestrutura quase sempre não é punida. 

O cenário é desolador e ser sensível já não importa muito. É o que parece. Mas nos últimos dias milhares de pessoas saíram às ruas, em manifestações por justiça pelo cão Orelha, além das do crescimento dos abaixo assinados digitais pedindo mais rigor na legislação. Não é somente sobre ter esperança, mas sobre ter atitude.

Está mais do que na hora de olharmos as redes sociais e as plataformas como lugares que precisam de regras sim. Como tudo na vida. Chega de terra sem lei. Se a plataforma possui tecnologia para detectar crimes (como IA para imagens violentas) e opta por não aplicá-la para reduzir custos, deixa de ser neutra e passa a ser conivente com a violência. Em segundo lugar, no dever de cuidado. Assim como um banco responde por falhas de segurança em seu seu sistema, redes, como o Discord, devem responder quando permitem a criação redes de tortura no seu ambiente. As regras são para todos, independente de idade, cor, padrão social ou religião.

Devemos lembrar que tudo na vida é um processo que é construído pela sociedade e a nossa sociedade não concorda com maus tratos aos animais. Isso já está claro. Agora é continuarmos unidos e ativos para fazer os nossos valores.

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